Em 2024, mais de um terço dos projetos de lei apresentados se sobrepõem a normas já existentes, segundo o estudo Radar Político da Saúde, do Instituto de Estudos para Políticas da Saúde (IEPS) e da associação Umane. De 585 propostas relacionadas à saúde, 26% foram classificadas como contraposições e 11% como sobreposições.

Fatores Contribuintes 💡

A pesquisa identificou que o esvaziamento das comissões, a falta de especialização nos gabinetes e a dificuldade em dialogar com órgãos técnicos são fatores que contribuem para essa duplicidade.

Impacto nas Políticas Públicas 🚨

A maioria dos projetos não fortalece estruturalmente o Sistema Único de Saúde (SUS). Apenas 19% se destinam a populações específicas, como negros e indígenas, evidenciando a baixa prioridade para grupos historicamente negligenciados.

Desafios Parlamentares ⚖️

O Congresso Nacional deve ser ágil na aprovação de medidas essenciais. A pesquisa ressalta a importância de aprimorar a saúde pública e responder eficientemente a demandas sociais.